Contrato de Compra e Venda

A compra de qualquer produto no site da LIANS, de propriedade da ORIM COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 67.667.537/0001-80, sediada na Rua Afonso Crudo, Nº 148, Sala 6C, Vila Pindorama, Barueri/SP – CEP 06.413-200, implica a concordância do consumidor com os termos deste contrato, elaborado em cumprimento ao Decreto nº 7962/2013.

1. OBJETO E ATENDIMENTO

1.1 O presente contrato tem como objeto a compra e venda de calçados, bolsas e acessórios da marca LIANS via e-commerce. 1.2 Qualquer dúvida ou solicitação deverá ser encaminhada diretamente à nossa Central de Relacionamento.

2. PROCEDIMENTOS DE COMPRA E PAGAMENTO

2.1 As compras poderão ser pagas via cartão de crédito ou PIX. O pedido só será considerado aprovado após a confirmação do pagamento, que pode levar até 3 dias úteis. 2.2 A LIANS reserva-se o direito de não confirmar ou cancelar a compra em casos de: erro crasso de preço, indisponibilidade de estoque, dados cadastrais incorretos, suspeita de fraude ou compras que caracterizem revenda não autorizada. 2.3 A inclusão de produtos no carrinho não garante o preço nem a reserva do estoque. Prevalecerá sempre o valor exibido na finalização da compra.

3. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO E DEFEITO

3.1 Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento na seção "Minha Conta" do site. 3.1.1 O produto deve retornar sem uso, em sua embalagem original e acompanhado da nota fiscal, passando por uma análise de qualidade de até 2 dias úteis. Caso haja violação ou indícios de uso, a devolução será recusada. 3.2 Para produtos que apresentem defeito de fabricação, o prazo de garantia legal é de 90 dias corridos. O cliente deve notificar a Central de Relacionamento imediatamente. 3.3 Se o pacote for entregue com a embalagem aberta ou avariada, a entrega deve ser recusada e o fato comunicado à marca.

4. REEMBOLSOS E ESTORNOS

4.1 O estorno em pagamentos por Cartão de Crédito será solicitado à operadora e poderá ser visualizado em até 2 faturas subsequentes, dependendo do vencimento do cartão. 4.2 O reembolso de pagamentos via PIX será feito em até 5 dias úteis, obrigatoriamente em conta corrente de mesma titularidade do CPF do comprador.

5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

5.1 O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento. O serviço é realizado por Correios ou transportadoras parceiras de segunda a sexta-feira, em horário comercial. 5.2 Não é possível alterar o endereço de entrega após a emissão da nota fiscal. 5.3 A entrega poderá atrasar ou não ser realizada devido à ausência de recebedor, dados incorretos ou motivos de força maior (greves, enchentes e catástrofes naturais).

6. FORO

6.1 O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.